Fim de narrativa: TRF-4 julgou mais de 1.300 recursos em tempo inferior ao de Lula

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou à defesa do ex-presidente Lula que a “celeridade” da Corte no julgamento de recursos criminais “é a regra e não a exceção”. As informações são do Estadão.

Acontece que durante a última semana os petistas resolveram adotar a narrativa de que “o TRF-4 está rápido demais” por ter marcado o julgamento para 24 de janeiro. Nessa data, ocorrerá o julgamento do recurso do petista contra condenação de Moro a 9 anos e 6 meses de prisão.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS. O triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, teria sido usado para ocultar o valor. A aquisição do apê e as respectivas reformas foram custeadas pela empreiteira.

O MP quer uma pena mais dura. A defesa de Lula quer a absolvição.

O voto do relator da Lava Jato na 8ª Turma da Corte, João Pedro Gebran Neto, já está pronto.

O advogado de Lula havia dito: “Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência […] Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão.”

A narrativa de Zanin vai por terra com a resposta do presidente da Corte, que lembra que a apelação não tramitou de forma excessivamente célere: “Destarte, verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção”.

Segundo dados do Tribunal, ‘1326 Apelações Criminais foram julgadas em até 150 dias no ano de 2017’. “Este número corresponde a 48,9% dos julgamentos. Desses, 99,3% são acórdãos”.

“A celeridade impingida ao processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 – 127 dias entre a sua distribuição ao Relator e o seu encaminhamento ao Revisor – é fato comum a esta Corte, sendo bastante elucidativo citar que neste ano de 2017 foi realizado o julgamento de 1.326 Apelações Criminais com data de distribuição não superior a 150 dias”, afirma Thompson.